21 de fev de 2013

Inocência, Renúncia e um Festival de Besteiras

A Presunção de Inocência, um dos principais pilares da justiça penal brasileira, consiste em fazer com que o réu de qualquer julgamento, por qualquer crime, não precise provar sua inocência, deixando o ônus da prova de sua culpa (ou seja, de provarem que o réu é culpado) com a acusação. Assim sendo, podemos resumir esse princípios, também um dos que alicerçam o Estado Democrático de Direito, na famosa frase "todos são inocentes até que se prove o contrário". Disso deriva também o famoso princípio "in dubia pro reo", ou seja, em caso de dúvida no julgamento, deve-se inocentar o réu.

Hein? Não entendeu nada, leitor? Afinal, por que eu fiz esse (porco) resumo de um princípio jurídico, se nem estudante de Direito sou? É isso que eu vou tentar explicar agora.

Bom, olá, amigo leitor, e este será mais um daqueles nossos papos.

Para explicar o porquê da explicação do começo do post, é preciso lembrá-los de que, além de eu ser um dos maiores defensores desse princípio em qualquer caso (pois considero as "emoções", em certos tipos de julgamento, extremamente nocivas ao bom desenrolar do julgamento em si), eu já falei sobre este tema aqui neste blog, sendo a postagem, que se chamava Justiça e o Brasileiro: Pouco a ver, a segunda e última participação que o meu "alter ego cronista" fez por aqui.

Enfim, se vocês consultarem o post, que é de péssima qualidade literária para uma "crônica", verão, de qualquer jeito, a minha posição no assunto bem claramente, ou seja, que eu defendo, como já disse antes, que qualquer réu, mesmo os que mais nos causam raiva pela natureza de seus crimes, tenham o direito à defesa e à pressuposição de inocência.

Mas, por que estou dizendo tudo isso? De fato, devo dizer que os amigos leitores entenderam perfeitamente o meu propósito e responderam positivamente ao post. Porém, eu achei que isso se desse porque, como quem leu aquele post eram pessoas esclarecidas, esse esclarecimento trouxe-lhes a maturidade para não me atacar pedras. Pensei, portanto, que as pessoas "esclarecidas", que dizem ser maioria na Internet, todas soubessem da necessidade de existência e aplicação desse princípio.

No entanto, após ver alguns comentários em um vídeo do vlogger Yuri Grecco (Eu,Ateu), percebi que minha tese estava completamente errada. Acho que não preciso dizer aos meus leitores que Yuri Grecco tem o costume de criticar a religião tradicional, certo? Pois é, exatamente por isso que no título deste post tem a palavra "renúncia". Leitores, o que aconteceu ainda neste mês com essa palavra?

Exatamente, a renúncia do Papa Bento XVI. Pouco após a notícia ter sido divulgada, o "famoso" vlogger ateu (neo-ateu, melhor dizendo) resolveu ir lá e descer a lenha na figura do Sumo Pontífice. Não quero discutir, entretanto, os argumentos do Yuri, pois um outro vlogger, cujo vídeo deixarei linkado no fim do post, já discutiu isso perfeitamente. O que quero discutir, de fato, é o festival de besteiras que eu li dos seguidores do Dawkins brasileiro e até mesmo de fontes literalmente acadêmicas.

A primeira coisa de que ouvi falar, mas não no vídeo do vlogger neo-ateu, foi que "a renúncia do Papa, por este ter demonstrado fraqueza, compromete o dogma católico da infalibilidade papal". Surpreendentemente, o autor dessa frase é o mais "formado" dos que disseram besteiras. Cabe explicar aqui que a infalibilidade papal não se refere à figura do Papa em si (ou seja, no nosso caso, do ser humano Joseph Ratzinger). Se fosse isso, não seria infalibilidade papal, seria invencibilidade papal, como bem brincou meu amigo Emerson Oliveira. No caso, esse dogma se refere única e exclusivamente a questões teológicas, ou seja, a questões de fé.

Explicando melhor, se o Papa tivesse um ataque de loucura ou de amnésia completa de tudo que conhece sobre ciência e dissesse, com viés científico, que a Terra é triangular, qualquer católico teria o direito de corrigi-lo, pois o Papa não o disse como questão de fé, exatamente porque, a não ser por certos grupos criacionistas extra-Igreja, a Igreja Católica não se foca nesse tipo de questão. No entanto, se o Papa disser, com um viés teológico (ou seja, da fé), que o adultério é o pior pecado a ser cometido pelo verdadeiro cristão, esses mesmos católicos deverão simplesmente acatar o que diz o Sumo Pontífice, pois foi a ele revelada a palavra divina sobre o assunto*.

Fica simples, então, ver que quem falou besteira sobre a infalibilidade papal ou esqueceu de tudo o que aprendeu na Academia, ou palpitou em assunto que não conhecia. Mesmo assim, em se tratando de um acadêmico, fica difícil justificá-lo, pois até mesmo na internet, em discussões religiosas, uma das primeiras coisas que alguém aprende ao discutir com um católico (e coisa que nem a famigerada ATEA do Facebook deixa de saber) é exatamente o real sentido do dogma da infalibilidade papal.

Mas, enfim, essa não é a besteira que me preocupa exatamente porque teve um monte de gente que a refutou e porque não foi imputada nenhuma grave acusação civil ao Papa. As besteiras que me preocupam são, de fato, aquelas que dão rótulo criminoso ao atual chefe de Estado do Vaticano. É valendo-se do fato de Ratzinger ser chefe desse país que alguns relembram os casos de pedofilia noticiados pela mídia e acusam Ratzinger de "acobertar pedófilos", coisa injustificável para alguém que teria "poderes absolutos" dentro do Estado do Vaticano.

Com relação a isso, doo caracteres para Mário Sabino (se bem me lembro, corrijam-me se estiver errado) falar sobre o caso em seu Especial, chamado "COMO UM RAIO DIVINO", sobre a renúncia do Papa, feito para a revista VEJA em sua 2309ª Edição, que foi tornada pública em 20 de Fevereiro de 2013. Sabino diz:

"São principalmente três as razões da amargura de Bento XVI, no que concordamos mais argutos vaticanistas da Itália. Em primeiro lugar, ele se sentiu abandonado por cardeais, bispos e padres em sua disposição de dar um basta nos recorrentes casos de pedofilia que conspurcam a Igreja. O corporativismo foi mais forte que o Papa. Isso ficou claro em 2010, na Irlanda. Descobriu-se que milhares de crianças haviam sido abusadas por sacerdotes, entre 1996 e 2009, com o silêncio cúmplice dos bispos. Bento XVI escreveu uma Carta Pastoral aos católicos da Irlanda, conclamando-os a reagir e censurando os bispos do país por terem acobertado os pedófilos. Inúmeros processos foram abertos no Vaticano, mas nenhum corre com a celeridade devida. Conferências episcopais de outras nações também se fizeram de surdas aos apelos papais, para grande angústia de Bento XVI, que tinha no combate à pedofilia uma cláusula vital de seu pontificado" (grifos meus)

Desse trecho, podemos extrair que, de fato, as duas acusações (de acobertar pedofilia e de poder ter feito mais  contra esses padres) não fazem sentido, pois, como bem disse o repórter, além de ser o combate à pedofilia o foco de Bento XVI, os pedófilos em questão estavam na Irlanda e, fora o fato de faltarem todas as provas contra eles (impedindo a excomunhão e uma prisão imediata), o Papa também nada poderia fazer, pois os pedófilos estavam em um país que, se bem me lembro, não pôde extraditá-los para o Vaticano (para responder ao processo) exatamente por eles serem nascidos na Irlanda.

Fora isso, é justamente o fato de a anti-Pedofilia ser a bandeira principal de Bento XVI que contradiz a acusação de ele querer, por algum motivo, ser conivente com a pedofilia.

Mas, como eu disse, meu foco e minha preocupação aqui são o fato de, por questões puramente ideológicas, as pessoas esquecerem de que até seus inimigos políticos têm o direito à defesa. Com o Papa, que não chega a esse nível, não deve ser diferente, mesmo se fosse ele diretamente o "pedófilo-réu".

Bom, há também a acusação de o papa ter sido um nazista, mas, sobre isso, deixo a refutação por conta do meu amigo Emerson Oliveira em um link que colocarei no fim do post. Porém, antes de finalizar, acho que, já que abordei a questão, devo dar também minha opinião sobre a renúncia de Ratzinger. Sendo bem sucinto (mas bem sucinto mesmo), não me importo muito com essa renúncia no campo religioso, pois não sou católico.

O que me preocupa, de fato, foram as besteiras ditas por gente altamente qualificada, algumas das quais refutei aqui. Aliás, a situação dos nossos "filósofos" anda tão boa que foi justamente o comentário brevíssimo do comentarista Neto (!), dos Donos da Bola - BAND, tido como alguém bem desintelectualizado, que acabou sendo o melhor  tanto em termos de precisão quanto em termos de profundidade teológica (!). Neto, de fato, não precisou adquirir grande conhecimento acadêmico para perceber, melhor que muitos ditos acadêmicos, que, como ele mesmo disse, "o Papa renunciou por humildade, por conhecer seus limites, e isso, ao contrário do que fazem muitos aí que nem sabem do que falam, é um exemplo a ser seguido".

Bom, com isso encerro o meu post, mando meu forte abraço aos leitores, coloco alguns links de referência (com outros bons comentários sobre esse assunto também), peço aos leitores para sempre se lembrarem do que foi dito neste post e, ao Papa Bento XVI, só posso também imitar o Neto e dizer, mesmo não sendo católico, "Muito obrigado!". Afinal, esse grande homem nos deixou uma lição jurídico-filosófica tão simples, mas ao mesmo tempo tão desprezado.

Enfim, obrigado, Vossa Santidade, e lhe desejo felicidades de agora em diante.

Links:
 
Sobre "Presunção de Inocência": http://pt.wikipedia.org/wiki/Presun%C3%A7%C3%A3o_da_inoc%C3%AAncia

Emerson Oliveira, do Logos Apologética, destruindo quem acusa o Papa de Nazismo: http://logosapologetica.com/bento-nao-participava-das-reunioes-da-juventude-hitlerista-demonstra-georg-ratzinger/

Yuri Grecco, do canal Eu,Ateu, falando besteira como nunca (e apanhando retoricamente como sempre): http://www.youtube.com/watch?v=oYP4GHSzIfk

Conde Loppeux descendo a lenha nos argumentos do neo-ateu: http://www.youtube.com/watch?v=9KjDfBtQKh0

Comentário do filósofo Luiz Felipe Pondé sobre a renúncia do Papa: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/luizfelipeponde/1232124-nem-o-papa-aguentou.shtml  

Comentários do filósofo Paulo Ghiraldelli Jr. sobre a renúncia do Papa e sobre as acusações de pedofilia dentro da Igreja: 
http://ghiraldelli.pro.br/2013/02/papa-bento-xvi-aposentadoria-de-atleta-e-na-vitoria/
http://ghiraldelli.pro.br/2013/02/nietzsche-deus-e-bento-xvi-so-o-ultimo-vai-renunciar/
http://ghiraldelli.pro.br/2013/02/por-que-e-dificil-entender-o-papa/

* Peço aos amigos católicos que, se algo errado foi dito sobre a infalibilidade, corrijam-me da forma que preferirem, que já corrijo no próprio post.

** Vocabulário (rs):

Arguto
Conspurcar
Celeridade
Episcopal

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