12 de jan de 2013

De Frente com o Ateu - Laicização, Laicismo, Laicidade e Secularização

Olá, amigos leitores que acompanham este blog. Como estão?

Este é mais um post daquela minha série de posts sobre Religião sobre os quais falei em Contestação e Merchandising. Caso vocês releiam o post, verão, no final dele, que havia uma programação que dizia qual seria a ordem dos posts. Porém, para economizar postagens, pois não tenho muito a falar sobre ambos os temas, decidi unir, em um mesmo texto, os itens 3 e 4 sobre os quais havia me proposto a falar.

Caso deem um "scroll down" até o finzinho do post, também verão uma sugestão de tema dada pelo meu amigo Alex Pina para esta série. Falo sobre ela porque sinto que devo dar uma satisfação ao Alex pois não vou abordar especificamente esse tema em um post. Quero deixar claro, porém, que não o farei simplesmente porque, nesses três próximos posts que encerram a série, acabarei abordando esse assunto de um jeito ou de outro e de uma forma até ampla, eu diria. Também quero aproveitar e esclarecer que não vou discutir, neste post, sobre "Estado Laico" e as "Ameaças ao Estado Laico", pois quero empreender essa discussão em uma outra série de posts, essa mais voltada para a política, mas sobre a qual ainda demorarei a lhes falar.

Bom, terminados esses esclarecimentos, é hora de partir para a dissertação sobre o tema. Não foram poucas vezes que ouvi falar e até falei que queria um "Estado secular" ou um "país laico", ou mesmo uma nação "laica e secular". Eu mesmo, no meu auge de neo-ateísmo, já cheguei a argumentar contra as "atrocidades religiosas" e a favor do "secularismo no Estado". Esse, porém, deve ter sido, se não o maior, um dos maiores erros conceituais que cometia.

O leitor pode me contestar perguntando: "Ei ei ei, como assim, Octavius? Eu fui no dicionário na internet, naquele que você sempre indica, e vi que 'laico', 'leigo' e 'secular' são a mesma coisa. Justo você, que recorre tanto ao dicionário, vai querer desafiá-lo agora?"

A esse perspicaz leitor, respondo: Vou, vou desafiar o dicionário, e explico o porquê. Quando se lida com vocabulários sem um sentido específico e sem um contexto de uso, o dicionário é, de fato, a melhor opção. Porém, quando se lida com filosofia, política, economia, biologia ou qualquer outra das nossas chamadas "ciências", devemos sempre lembrar que as palavras não se isolam do seu contexto de uso. Trocando em miúdos e explicando melhor, em ciências, especialmente em ciências humanas, não se pode usar as palavras que queremos quando queremos, mas sim apenas quando elas forem coerentes com o contexto em que as usamos.

Ainda assim, não provei qual é o erro em falar "Estado secular" ou "país laico", ou "nação laica". Para isso, farei primeiro uma distinção entre Estado, Nação e País.

Basicamente (e deixarei um link com uma explicação bem simples sobre essa distinção), Estado é a forma de organização política da sociedade. Já Nação é a sociedade em si, ou seja, cada comunidade que tem uma língua padrão para comunicação e que tem costumes-padrão. Por último, País é todo território que é habitado pela comunidade e que tem fronteiras políticas. Assim sendo, podemos resumir que ao referirmo-nos a Estado, Nação e País, estamos nos referindo, na verdade, à organização política, à sociedade e ao território respectivamente.

Por que eu fiz essa distinção? Porque, primeiro de tudo, podemos perceber, com isso, que é impossível um país ser laico ou secular, especialmente porque, pelo menos do que sabemos, a Terra não tem capacidade de raciocinar. Ou seja, a não ser que você seja um desses caras que acredita, sei lá, em "chakras", em "mãe-natureza criadora" ou em outra coisa do tipo, não tem como dar rótulos que requerem RACIONALIDADE a países.

Segundo, fiz essa distinção porque ela será essencial, junto à segunda distinção, para finalmente pararmos, de uma vez por todas, de brigar por causas sem sequer saber pelo que brigamos.

Bom, a segunda distinção que faço é, então, entre "laicização" e "secularização". Pelo sufixo "-ação", podemos constatar que ambos são processos pelos quais alguma coisa passa. No caso, a laicização é o processo POLÍTICO de separação entre o Estado e a Religião. Ou seja, quando se briga pela laicização, luta-se por um Estado Laico. Dentro do grupo de quem defende a laicização, temos os defensores da "laicidade", ou seja, quem apoia que, além de desvinculado das religiões, o Estado seja neutro quanto às religiões e, portanto, parafraseando a nossa Constituição Federal, não deve financiá-las, mas também não deve proibir ou embaraçar suas manifestações, e os defensores do "laicismo", ou seja, aqueles que têm uma postura mais agressiva e de oposição à existência em si mesma das religiões, algo que me soa, inclusive, como o famigerado "antiteísmo" sobre o qual comentei no primeiro post desta série.

Já a secularização é um processo que tem maior relação com a sociedade em si. Secularização é a gradual perda de espaço das religiões na esfera da vida pública, passando a serem mais importantes na vida privada. Também é característico que as sociedades secularizadas tenham uma moral um pouco mais distante de princípios religiosos, ou, melhor dizendo, que adotem certos princípios morais não porque a religião C, M, J, H ou B as forçou a isso, mas sim por outros motivos. Assim, quando se fala em secularização, fala-se em Nação Secular. 

É sempre bom lembrar, porém, que não é necessariamente a laicização do Estado nem a secularização da sociedade que trazem quaisquer tipos de avanços sociais. Podemos ver, inclusive, que alguns dos países (unidades territoriais habitadas por comunidades com cultura própria) que têm os maiores IDHs são nações teocráticas (Israel, Kuait e Emirados Árabes Unidos, por exemplo, figuram entre os 40 maiores IDHs), não-laicas ou pouco laicas (A Noruega ocupa o 2º lugar, por exemplo, e tem o Estado oficialmente ligado à Igreja Luterana), e pouco secularizadas (Os EUA, apesar de serem um estado laico, não são uma nação secularizada de forma alguma).

É também bom lembrar que, muitas vezes, nem tudo o que reluz é ouro, ou seja, nem toda ideia que parece boa trará só bons frutos. Meu amigo Emerson Oliveira, do site Logos Apologética, é um que não só se opõe à completa secularização da sociedade como mostra frequentemente, tanto em seu perfil quanto no blog do Logos, os resultados da secularização em alguns países. Eu, por exemplo, fico quase neutro nessa questão, pois, ao mesmo tempo que não veria problema nenhum em secularizar a sociedade, também não acho que grande coisa vai mudar em um mundo secularizado.

Além disso, caros leitores, sejamos nós defensores apenas da laicização, apenas da secularização ou de ambas, é sempre bom lembrar que estamos em uma democracia, que é um regime que deve prezar pela liberdade de expressão e de pensamento de TODOS, e que uma política pública errada adotada pelo Estado leva a catástrofes e a vexames históricos dos quais nunca nos livraremos.

Enfim, era isso que eu queria discutir hoje com vocês. Vou deixar algumas referências para que vocês comecem a pesquisar por si próprios e formem suas próprias concepções sobre esse tema delicado. Despeço-me por aqui e deixo hoje não só o meu forte abraço a todos os leitores como também lhes aconselho a serem sábios quando forem decidir o que vão fazer com o conhecimento que forem adquirindo. Enfim, fica aqui meu forte abraço, amigos leitores!

Links:

Explicação do professor Newton Almeida sobre Estado, Nação e País: http://geografianewtonalmeida.blogspot.com.br/2011/03/estado-nacao-territorio-pais.html

Artigo excelente sobre Laicidade, Laicismo e Secularização (por César Alberto Ranquetat Júnior): http://cascavel.cpd.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/sociaisehumanas/article/viewArticle/773
(cliquem para fazer download do pdf)

Tabela com o IDH 2012 das nações: http://www.sempretops.com/informacao/idh-mundial-tabela/
Sobre a Igreja da Noruega: http://www.noruega.org.br/About_Norway/policy/Populacao/general/church/
Site "Logos Apologética": http://www.logosapologetica.com/


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