11 de ago de 2012

Justiça e o Brasileiro: Pouco a ver

Eu os saúdo, nobilíssimos leitores. Creio que não se lembram de mim. Sou aquele cronista, aquele do post Desistória do Brasil, uma espécie de "alter ego" do cidadão que comanda, escreve para e edita este blog.

Enfim, considero adequado findar as apresentações e começar a nossa conversa. Desta vez, a confabulação com meus amigos deu-se naquela mesma mesa de bar, mas em uma data diferente: o aniversário da Proclamação da República Brasileira.

A lógica apontaria que deveríamos ter discutido sobre a questão étnica no Brasil (afinal, apesar da escravidão ter sido abolida um anos antes, é possível dizer que foi feito muito pouco por negros e indígenas) ou mesmo sobre como se deu todo o processo de "republicanização". Pensei em levantar ambas as questões, mas um de meus camaradas trouxe à tona uma problemática que nos fez refletir por horas a fio:

- Companheiros, já pensaram que, se fôssemos nos guiar não pelas demandas, mas sim pelas ações do povo, viveríamos em um estado menos democrático até mesmo do que o da época Imperial e mais caótico do que um país em guerra civil? - questionou o camarada.

- Estava quase levantando outros problemas, meu amigo, mas agora você conquistou meu interesse. Por que pensa assim sobre o nosso povo? - perguntei-lhe, com um brilho cada vez mais crescente de curiosidade nos olhos.

- Caro colega, siga o meu raciocínio, ele respondeu, e veja o exemplo do princípio jurídico da inocência. Segundo esse princípio, todos são inocentes até que se prove o contrário, certo? Pois é. Em uma monarquia absoluta, como era a dos Bragança, esse princípio é nulo pois, além de existir o Poder Moderador que pode intervir nos outros três poderes, o Imperador também pode mandar à morte, mesmo sem provas, todos aqueles que julgasse "traidores da pátria". Porém, em uma república como a nossa, ou seja, democrática, não é assim que as coisas funcionam, pois o princípio da inocência é inviolável. Ainda assim, não é o que acontece no Brasil. Por exemplo, quem aqui nunca se viu acusado (e subsequentemente coagido a confessar) de fazer algo que não fez?...

- Mas olhe só! - desdenhou outro amigo - Este senhor está achando que deveríamos julgar toda ação como se estivéssemos no Supremo Tribunal. Quanta tolice!

O colega de debate, até mais calmo que antes, replicou:

- Meu amigo, tenha a bondade de me escutar. É exatamente esse tipo de julgamento apressado que faz com que, em julgamentos reais, muitos réus já dirijam-se ao tribunal esperando apenas quantos anos de prisão terão de cumprir.

-Caríssimo, propõe aqui um absurdo. Ora, então para você, um homem reconhecidamente ético, um bárbaro como o Nardoni não mereceu todas as "injúrias", já que estamos falando em termos jurídicos, que recebeu?

- As de antes do julgamento, realmente não.

- Mas, meu amigo, a maioria já tinha certeza da culpa.

- Primeira coisa: como a maioria tinha certeza se nem mesmo a polícia tinha coletado evidências suficientes para culpar o casal Nardoni? Segunda coisa: Desde quando a maioria agora é argumento para desrespeitarmos outro princípio, o do direito a defesa?

- Mas ele ficou impassível durante todo o julgamento!

- Prezado, se ficar se descabelando fosse critério de inocência, teríamos de absolver todo político comprovadamente corrupto que já chorou durante um julgamento mesmo se ficasse provado o(s) delito(s). Imagine se um caso como o do Mensalão, por exemplo, acaba com todos sendo inocentes, mesmo se provado o esquema, só porque "não ficaram impassíveis" durante o julgamento? - respondeu o amigo

Não convém, para esta crônica, prolongar mais as falas dos dois, afinal, eles discutiram por horas e até mesmo outros vieram. Eu, porém, preferi só observar, pois foi uma discussão que nos rendeu uma nova visão sobre um velho problema. Só lamento, porém, que não discutimos os outros problemas tão importantes para o país e tão simbolicamente ligados àquele dia.

Bom, como não quero escrever um livro, e como o espaço na folha está acabando, despeço-me por aqui, deixando essa discussão para vocês leitores. O que acham? Qual dos amigos tem razão? Será que o primeiro de fato exagerou? Ou será que foi o segundo que não conseguiu ver além de sua visão de justiça?

Enfim, despeço-me cordialmente, novamente os saudando e agradecendo-lhes pela atenção.





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