1 de jul de 2012

Finalmente, abram alas para a Liberdade de Expressão

Leitores, o tema de hoje é, declaradamente, batido. Francamente, já sei que estão saturados de tanto ouvir falar sobre Liberdade de Expressão e todo esse lero-lero, mas ainda quero tentar uma nova reflexão sobre esse tema. Desta vez, o texto não partirá de uma questão, e sim de uma afirmação, que é o tema "Liberdade de Expressão: Da Ideologia à Provocação". Tentei analisar a questão com esse enfoque. O resultado? É só ver a seguir. Boa leitura a todos.

Créditos pelo tema à professora Ana Flora Pagliarini, que leciona Redação em algumas escolas riopretenses, entre elas o Colégio Esquema Universitário, onde conclui o Ensino Médio.


Muito além de Racionalismo ou Empirismo

Em uma era de lutas por valores libertários e democráticos, eleva-se cada vez mais em importância a discussão sobre os limites da Liberdade de Expressão. Um dos aspectos mais pertinentes a esse debate mostra-se na diferenciação entre o uso ideológico e o uso provocativo dessa liberdade.

Torna-se necessário, entretanto, fazer análises não só racionais, mas também empíricas para se chegar a alguma conclusão. Colocar, por exemplo, que a satirização de figuras religiosas por meio de tirinhas ou charges é feita meramente para provocar determinado grupo religioso é um ato que pode ser considerado retrógrado e injusto, especialmente quando se pondera os fins para essa escarnização ocorrer. Em uma recente campanha da Benetton, por instância, a montagem de um beijo entre o papa Bento XVI e um líder político islâmico não deve ser colocada somente como forma de provocação à fé cristã ou à fé muçulmana, mas também como uma maneira de atenuar a cultura do ódio que é disseminada pelo mundo e causa graves acontecimentos, como as mortes por intolerância religiosa ou a tentativa de queimar o livro sagrado de outra crença.

Por outro lado, nem tudo que é atualmente visto como mobilização puramente ideológica deve ser compreendido apenas assim. O “Movimento dos Caras-Pintadas”, que reforçou a campanha pelo impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, é um exemplo clássico disso. Enquanto muitos foram às ruas para lutar com seriedade pela democracia, outros foram apenas por achar que ocorreriam também “festinhas ao ar livre” ou simplesmente para ter a atenção das mídias voltada para si, mostrando uma natureza ainda provocativa, mas ideologicamente vazia.

Deve-se ponderar, ainda assim, que, ao contrário do que muitos órgãos midiáticos dizem, não houve perda da seriedade do movimento como um todo, nem a mobilização deixou de ser uma forma legítima de exercer a Liberdade de Expressão. Assim como não se deve julgar uma religião, seja ela de qual natureza for, apenas pelos fiéis, mas sim pelas pregações de sua doutrina, não se deve julgar movimentos tão amplos apenas pela alienação voluntária de uma pequena minoria, muito menos colocar, por causa dessa minoria, todo o movimento como mera “rebeldia sem causa”, ou seja, como provocação sem sentido.

Há, também, a necessidade de abandonar a dicotomia “Ideologia X Provocação”, pois, como colocado acima, nem toda provocação é desprovida de ideologia, e nem todo movimento considerado ideológico deixou de ter membros que participaram apenas para “chamar a atenção” da sociedade para seus “graves problemas pessoais”, abandonando totalmente a luta ideológica a que, pelo menos teoricamente, se propuseram.

Enfim, fica evidente que delimitar fronteiras entre Ideologia e Provocação quando se lida com a questão da Liberdade de Expressão é tarefa muito complexa e talvez infrutífera, especialmente ao se considerar que o risco de cair em falácias do senso comum ou em simplismos reducionistas fica maior a cada rotulação feita sem prévia análise. E usar só a lógica ou experiências prévias também é ineficaz, pois o que se encara é uma  problemática que perpassa os limites de Racionalismo (lógica) ou Empirismo (experiência) e que só pode ser veridicamente esclarecida com um estudo dialético que una ambos.

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